Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Institui o Dia Municipal sobre a Conscientização do Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.