Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos, produtores, empreendedores criativos e demais talentos locais no Município de Mendes/RJ
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2026
Autoria: Adriane Mazoni - Projeto de Lei
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.