Câmara Municipal de Mendes (RJ)
EMENTA: Revoga na sua totalidade a Lei Municipal nº. 2.904 de 08 de julho de 2026, dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.904, de 08 de julho de 2026EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 250.000,00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.