Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Institui o Programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2011
Autoria: José Carlos Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.