Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2025
Autoria: Yury Aguiar
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.