Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais em praças públicas no município de Mangaratiba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2026
Autoria: Yury Aguiar
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.