Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade que menciona e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2025
Autoria: Marcinho Costa Verde
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.