Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Aristides
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.