Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Mangaratiba – PMC e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2023
Autoria: Alan Campos da Costa - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.