Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2016
Autoria: Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Lei nº 874, de 08 de julho de 2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.