Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Dispõe sobre a criação da escola de música (curso livre de música), e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2019
Autoria: Edu Jordão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.610, de 14 de outubro de 2025Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.