Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI E REGULAMENTA A MACAÉ BIKE WEEK, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2026
Autoria: Alan Mansur