Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO JUSCELINO GALDINO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2026
Autoria: Manu Rezende