Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2026
Autoria: Dra. Mayara Rezende
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.