Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MEC Nº 642/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de janeiro de 2026
Autoria: Leandra Lopes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.