Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: Leandra Lopes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicação Diário Oficial - 10/09/2026