Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Decreto Legislativo nº 2.734, de 23 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de junho de 2026
- Número
- 2734
- Publicação
- 26 de junho de 2026
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: Dra. Mayara Rezende