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Congresso

Câmara Municipal de Macaé (RJ)

Decreto Legislativo nº 2.734, de 23 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
23 de junho de 2026
Número
2734
Publicação
26 de junho de 2026
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 9 de junho de 2026

Autoria: Dra. Mayara Rezende