Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Decreto Legislativo nº 2.733, de 23 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de junho de 2026
- Número
- 2733
- Publicação
- 26 de junho de 2026
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de maio de 2026
Autoria: Leandra Lopes