Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2026
Autoria: Tico Jardim