Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Macaé (RJ)

Decreto Legislativo nº 2.673, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre título de cidadania macaense ao Pastor Jonas Almeida e dá outras providências

Data
17 de abril de 2026
Número
2673
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de março de 2026

Autoria: Manu Rezende