Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Decreto Legislativo nº 2.672, de 17 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ SONIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de abril de 2026
- Número
- 2672
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de março de 2026
Autoria: Manu Rezende