Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2025
Autoria: Manu Rezende
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.