Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2025
Autoria: Leandra Lopes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.