Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2025
Autoria: Leandra Lopes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.