Câmara Municipal de Macaé (RJ)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de dezembro de 2025
Autoria: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.