Câmara Municipal de Macaé (RJ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2025
Autoria: Denis Madureira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.