Câmara Municipal de Macaé (RJ)
OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Luciano Diniz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.