Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2025
Autores: Leandra Lopes, Tico Jardim