Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MDIR