Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2025
Autoria: Cesinha