Câmara Municipal de Macaé (RJ)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2020/2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2.020, de 14 de setembro de 2023ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.