Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Decreto Legislativo nº 2.608, de 25 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. Luciana Aguiar Velasco Lima E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de novembro de 2025
- Número
- 2608
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de outubro de 2025
Autoria: Dra. Mayara Rezende