Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2025
Autoria: Cesinha