Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autores: Denis Madureira, Leandra Lopes