Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Dispõe sobre a denominação da Praça da Ajuda de Baixo “Praça João Carlos Rafael”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2024
Autoria: Welberth Porto Rezende - Prefeito