Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2024
Autoria: Luciano Diniz