Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2024
Autoria: Luciano Diniz