Câmara Municipal de Macaé (RJ)
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.948, de 22 de dezembro de 2014Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e traslado aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaé.