Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2023
Autoria: Marlon Lima