Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2023
Autoria: Alan Mansur