Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Denomina como Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva o Centro Cultural do Legislativo instituído na Seção II do Capítulo II da Lei 4.902 de 28 de julho de 2022, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2022
Autores: Cesinha, Alan Mansur, Amaro Luiz, Edson Chiquini, George Jardim, Iza Vicente, José Prestes, Luciano Diniz, Luiz Matos, Paulista, Paulo Paes, Professor Guto Garcia, Professor Michel, Rafael Amorim, Reginaldo do Hospital, Rond Macaé, Tico Jardim