Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS EDUARDO DE MESQUITA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2022
Autoria: Professor Guto Garcia