Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2022
Autoria: Rond Macaé