Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ELCIO DO NASCIMENTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2022
Autoria: Paulista