Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Lei Ordinária nº 2.553, de 10 de dezembro de 2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.
- Data
- 10 de dezembro de 2004
- Número
- 2553
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada