Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Dispõe sobre programa de controle, manejo e monitoramento periódico de macrófitas aquáticas em canais do município e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2021
Autoria: Rafael Amorim