Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Lei Ordinária nº 1.309, de 24 de julho de 1991
Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar, situada na Rua F, s/n, no Loteamento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- Data
- 24 de julho de 1991
- Número
- 1309
- Publicação
- 27 de julho de 1991 · Jornal Correio da Cidade
- Vigência
- Não informada