Câmara Municipal de Macaé (RJ)
ALTERA A LEI Nº 4.594/2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.594, de 23 de setembro de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.