Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
“ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.762, de 30 de dezembro de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 873, de 14 de setembro de 2026“ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/09/2026. Edição 4205 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/