Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 843, de 03 de agosto de 2026
Institui o Comitê Municipal de Implementação e Acompanhamento da Alfabetização no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providências.
- Data
- 3 de agosto de 2026
- Número
- 843
- Publicação
- 4 de agosto de 2026 · Aemerj
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 04/08/2026. Edição 4176 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/